APEL-004/2011
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.
Ilmo. Sr.
AFRÂNIO B. A. MATOS FILHO
Presidente do Conselho Deliberativo
Fundação Eletrobrás de Seguridade Social-ELETROS
Senhor Presidente:
Tomamos conhecimento, inicialmente pela mensagem no contracheque de abril e, em paralelo, por nota publicada no nº 83 do Eletros em Foco, da decisão do Conselho de extinguir, a partir do mês de maio, o pagamento do subsídio que vinha sendo concedido aos usuários do Eletros-Saúde, com os recursos provenientes do convênio com o Banco Real, agora Santander.
É importante lembrar que, quando esse convênio foi contratado, anos atrás, a Eletros pagava os proventos dos seus assistidos através de três bancos. Naquela ocasião, a administração da Fundação sofreu questionamentos pelo incômodo que teve um grupo de participantes em ter que abrir novas contas no Banco Real, que foi o vencedor da licitação então realizada.
Naquele momento, toda a argumentação da Eletros para responder àqueles incômodos foi no sentido de explicar que os recursos provenientes do convênio seriam destinados ao Eletros Saúde e a seus usuários.
Por tudo isso, surpreende-nos a decisão tomada agora, uma vez que esse subsídio, que corresponde a cerca de 8 % do valor da mensalidade, é uma ajuda importante para participantes de menor renda.
Por outro lado, a APEL é constantemente questionada por pessoas que se dizem no limite de sua capacidade de pagamento das mensalidades; a extinção do subsídio só agravará a situação dessas pessoas. Com essa decisão, a Eletros também dificulta a captação de novos usuários, uma vez que a existência do subsídio, sendo um fator de redução da mensalidade, torna-se um atrativo para novas adesões.
Além do mais, ao contrário do que afirma certo argumento, o valor aportado pelo convênio beneficia a todos os assistidos, na medida em que todos têm o direito de aderir ao plano Eletros-Saúde e usufruir do benefício.
Tão logo foi divulgada essa notícia, a APEL recebeu grande quantidade de reclamações da parte dos seus associados.
Por essa razão, vimos apelar ao Conselho no sentido de que reveja a decisão de extinguir o subsídio e volte a implantá-lo no mais curto espaço de tempo, utilizando, para tal, a diferença do recebimento mensal do contrato com o Banco Santander, de aproximadamente R$ 52.500,00, referida no último número do "Eletros em Foco".
Certos de que o Conselho terá sensibilidade para reverter uma decisão que, segundo nosso entendimento, prejudica os usuários do Plano, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
Marcio Cavour
Presidente da APEL