INFORMATIVO BPDS
- Escrito por Diretoria APEL
Prezados associados,
Com base no relatório elaborado pela Dra. Maria Luiza Pinto, advogada do escritório contratado pela APEL, que representa dezenas de participantes do Plano CD, opção BPDS, na ação judicial em curso, segue uma atualização clara e objetiva sobre o andamento do processo coletivo movido em favor desses assistidos.
Linha do tempo dos principais acontecimentos:
Informe da APEL - Resultado das Eleições ELETROS 2024
- Escrito por Diretoria APEL
Prezados associados,
A Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (APEL) comunica, com grande satisfação, o resultado das Eleições para os Cargos de Conselheiros(as) Deliberativos e Fiscais da Fundação Eletrobras de Seguridade Social – ELETROS.
Em conformidade com a comunicação oficial da ELETROS, informamos que o resultado final está sujeito à habilitação dos eleitos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, que emitirá os atestados de habilitação correspondentes. A APEL tem plena confiança de que os conselheiros eleitos representarão de forma eficaz e diligente os interesses de todos os participantes e assistidos da ELETROS durante o mandato.
Ação Coletiva APEL - Blindados
- Escrito por Diretoria APEL
Preços Associados,
Informamos sobre o andamento mais recente da Ação Coletiva nº 5007349-96.2020.4.02.5101, que tramita na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro e tem como objetivo garantir o direito dos “assistidos blindados” à manutenção do disposto no § 2º do art. 61 do Regulamento da ELETROS.
Em 30.04.2024, a 8ª Turma Especializada do TRF2 deu provimento aos recursos da UNIÃO, PREVIC, ELETROS e ELETROBRAS, reformando a sentença favorável à APEL. Em resposta, a APEL apresentou embargos de declaração e interpôs agravo interno contra a decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo.
Atualmente, o julgamento dos embargos de declaração da APEL e da ELETROS, assim como o agravo interno interposto pela APEL, está pautado para ocorrer em sessão virtual com início em 15.10.2024, às 13h, e término em 21.10.2024, às 12h59min.
Manteremos todos informados sobre o resultado assim que for divulgado.
Atenciosamente,
Associação dos Aposentados Participantes da Eletros – APEL
Alterações no Programa de Auxílio à Mensalidade da FABES
- Escrito por Diretoria da APEL
Informamos que o Conselho Deliberativo da FABES - CDF, na 136ª reunião, realizada em 12/08/2024 aprovou a atualização das condições previstas para participação do Programa de Auxílio à Mensalidade PAM e PAM ESSENCIAL, sendo destaque nesta decisão o reajuste do limite de renda bruta para R$11.296,00, como um dos critérios de elegibilidade para adesão a ambos os programas.
