A partir do mês de janeiro do corrente ano, os  assistidos do Plano CD ELETROBRAS tiveram os seus benefícios reduzidos, em função  da decisão da  ELETROS de julho de 2012, que alterou a taxa de juros  atuarial de 6% a.a. para 4,2% a.a.

Para dirimir dúvidas quanto à decisão, a Diretoria Executiva da ELETROS convidou os seus  participantes para uma reunião, na sede da AEEL no dia 30 de janeiro.

Em linhas gerais, nessa reunião foram repetidas as explicações dadas em reunião similar, realizada na sede da APEL no dia  30 de agosto de 2012.

Os seguintes esclarecimentos foram prestados:

1. o cenário de queda na taxa de juros no Brasil, a crise internacional se agravando e o recuo na bolsa de valores, no Brasil, tornaram inviável a manutenção da taxa de juros de 6% a.a. como rendimento de uma carteira de investimentos com o mesmo grau de risco;
2. a taxa de juros dos títulos de longo prazo de risco mínimo (títulos do governo brasileiro NTN-B, com vencimento em 2045), caiu para próximo de 4% a.a.;
3. a taxa de juros da poupança no Brasil não mais garante, para novas aplicações,  a remuneração de 6% a.a.,  que servia de parâmetro para os juros atuariais do Plano CD;
4. a redução gradativa da meta atuarial das entidades fechadas de previdência complementar determinada pela Resolução CNPC 09, de 29.11.2012, de 6% a.a. em 2012 para, no máximo, 4,5% a.a. até 2018, que tem que ser justificada pelas Fundações, com base em estudos técnicos que comprovem a aderência
   • d.1 - das hipóteses de rentabilidade ao plano de custeio;
   • d.2 - ao fluxo futuro de receitas de contribuições, e
   • d.3 - aos pagamentos de benefícios; 
5. a remuneração do plano CD ELETROBRAS, nos últimos anos, ficou aquém da taxa de 6% a.a. real, colocando em risco o patrimônio dos participantes, além de não atender à determinação da Resolução CNPC 09;
6. a redução da taxa atuarial visa a  proteger o patrimônio dos participantes, mantendo a postura conservadora, que é uma característica da Fundação ELETROS;
7. a decisão tem impacto igualmente sobre os participantes ativos, que deverão aportar um montante maior de contribuições para terem direito a um mesmo valor esperado inicial.

A ELETROS apresentou os seguintes destaques para os seus assistidos do Plano CD ELETROBRAS:

1. Manter o patrimônio estável, que em caso de aumento das taxas de juros do mercado, possibilitará a recuperação dos ganhos do CD;
2. A possibilidade de alteração do perfil de investimentos, disponibilizada desde outubro de 2012; ou
3. Aguardar a aprovação da revisão do Regulamento do Plano na PREVIC, que possibilitará:
   • 3.1 - nova forma de cálculo do benefício;
   • 3.2 - revisão do prazo de recebimento do benefício.