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CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS
DO SISTEMA ELETROBRAS

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.

Carta Conselho nº 002/12


Ilustríssimo Senhor
Eng. Márcio Pereira Zimmermann
MD. Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras
Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 7º Andar, Sala 705
CEP 70.065-900 – Brasília – DF.

ASSUNTO: Projeto AMAP.

Prezado Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, os Presidentes das Associações de Aposentados do Sistema Eletrobrás, abaixo assinados, vêm, mui respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria se digne pautar para exame por parte desse colendo Conselho de Administração da Eletrobras, o Projeto AMAP – Apoio Médico aos Aposentados e Pensionistas do Sistema Eletrobrás, pelas razões que a seguir expõem:

a) Em 05/2004, o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução de Diretoria Executiva nº 110/2004, elaborou um relatório final recomendando a adoção de diversas medidas para a implementação de um plano assistencial à saúde para os aposentados e pensionistas;

b) Em 09/09/2008, tendo como motivação principal uma carta dirigida ao Presidente da Eletrobrás, assinada pelos então Presidentes das Associações dos Aposentados das empresas Eletrobrás, através da RES-835/2008, foi constituído um Grupo de Trabalho, com a tarefa de elaborar uma proposta-piloto, visando conceder assistência à saúde dos aposentados e pensionistas da Eletrobrás e, num segundo momento, estendê-la às subsidiárias;

c) Em 27/05/2010, através da RES-568/2010, foi formalizado um novo grupo, Coordenado pelo Chefe de Gabinete da Presidência, em função da necessidade apontada por esse Conselho de Administração de que a iniciativa fosse desenvolvida concomitantemente em todo o Sistema Eletrobrás, no momento em que passavam por processo de integração;

d) Em 13/04/2012 foi feita a entrega formal ao senhor Presidente da Eletrobrás, do projeto designado “Projeto AMAP – Apoio Médico aos Aposentados e Pensionistas das Empresas Eletrobrás”. O ato contou com a presença de diversos representantes das empresas do grupo Eletrobrás, além dos Presidentes das Associações de Aposentados;

e) Em decorrência do acima descrito observamos uma ampla e extensa divulgação pela Eletrobras, mediante resoluções de diretoria, pareceres jurídicos, consultas e relatórios de consultores, CD, revistas, informativos, reuniões, palestras, seminários o que estimulou as controladas, fundações e as associações dos aposentados a também divulgarem através dos informativos e sites. Tal fato criou uma enorme expectativa junto aos aposentados e pensionistas, uma vez que viram a proximidades do atendimento às necessidades de saúde assim como ocorre com as demais empresas do Governo Federal;

f) Também não faltaram oportunidades para os mais elogiosos comentários ao excelente trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho. Igualmente mereceram destaque as palavras dos Senhores Ex-Presidente, Eng. José Antônio Muniz, e atual Presidente da Eletrobrás, Eng. José da Costa Carvalho Neto, que se comprometeram, juntamente com a Diretoria da Eletrobras, a envidarem todos os esforços necessários para a aprovação final do projeto junto ao Conselho de Administração da Eletrobras;

g) Instados pelo Senhor Presidente da Eletrobrás a manifestarem-se, os Presidentes que hoje compõem o Conselho de Associações de Aposentados do Sistema Eletrobrás, signatários da presente, foram unânimes em agradecer àquela presidência o empenho demonstrado para que se pudesse atingir aquele objetivo. Registraram, entretanto, nos pronunciamentos, também de forma unânime, a preocupação com os próximos passos a serem dados para a aprovação final do projeto;

h) Além do descrito, as associações de aposentados atuaram junto aos associados, visando à participação de todos no sentido de um abaixo-assinado para ser entregue às Diretorias da Eletrobras, das controladas e aos membros do Conselho de Administração da Eletrobras, conforme Relatório de Audiências anexo;

h) Por último, um dos passos e talvez o mais importante, é sem dúvida a análise, o retorno do referido projeto à pauta e aprovação por parte do colendo Conselho de Administração da Eletrobras, o qual Vossa Senhoria está presidindo.

Por essa razão, Senhor Presidente, estamos consignando neste ato a nossa preocupação, especialmente reforçada pela ansiedade criada pela excepcional demora da inclusão da análise do referido projeto na pauta das reuniões do Conselho de Administração da Eletrobras, uma vez que já são decorridos mais de cinco meses desde a entrega ao Senhor Presidente da Eletrobrás, sem que tenhamos tido até hoje qualquer notícia de quando tal análise e aprovação poderão ser levadas a cabo, o que culminará com a completa satisfação dos aposentados e pensionistas do Sistema Eletrobras.

Já são decorridos oito longos anos desde o início das tratativas, objetivando oferecer aos aposentados e pensionistas das empresas do Sistema Eletrobrás um plano assistencial, capaz de minorar os altos custos que esses aposentados enfrentam com os diversos planos de saúde a que aderiram. Além disso, um elevadíssimo número desses aposentados sequer tem condições de pertencer a qualquer plano de saúde, tendo que se sujeitar à precária assistência oferecida pelo SUS.

Em favor do nosso pleito e em contraponto à já propalada necessidade da contenção de custos, em virtude da redução da tarifa de energia elétrica, destacamos como ponto altamente positivo e gerador de extraordinária economia, o fato de atualmente existirem cerca de 7.000 empregados elegíveis para a aposentadoria aguardando, na grande maioria, a implantação do plano de saúde, e que esses empregados aposentáveis participam com R$ 1,4 bilhão, por ano, nas despesas diretas, atingindo, ao longo dos 5 anos estudados (2013 até 2017), o significativo valor de aproximadamente R$ 7,6 bilhões de custo evitável bruto, sem considerar as reposições.

Por essa razão, caro Eng. Márcio, é que vimos à presença de Vossa Senhoria para solicitar-lhe que se digne adotar providências no âmbito do Conselho de Administração da Eletrobras, no sentido de que se aprove o referido projeto, cujo alcance social transcende qualquer iniciativa que já tenha sido adotada em favor daqueles aposentados, e que os equipararia aos aposentados de outras empresas, tais como Petrobrás, Correios, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal, que também garantem assistência à saúde aos aposentados e pensionistas.

Sendo o que se apresenta para o momento, contando com alto espírito público de Vossa Senhoria e no aguardo de que o referido projeto seja incluído na pauta e aprovado na próxima reunião do Conselho de Administração da Eletrobras, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

      Atenciosamente.

_______________________________
Mario Luiz PEGORARO
Coordenador do Conselho
Presidente da APOSEN

_______________________________
Marcio CAVOUR
Presidente da APEL

_______________________________
BENNI Faerman
Diretor da APEL
                _______________________________
OLDEGAR Sapucaia
Secretário do Conselho
Presidente da APÓSFURNAS

_______________________________
José Manuel SÁNCHEZ Peruyera
Presidente da AAPE

_______________________________
Manoel Gomes de MORAIS
Diretor Regional da APÓSCHESF


cc.: Presidentes da Eletrobras, das controladas, das Associações de Aposentados, Diretor do DEST e Coordenador do AMAP, Econ. Mauro Ramos Massa.

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