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CARTA APEL-020/2014

Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014

Exmo. Sr.
José da Costa Carvalho Neto
M.D. Presidente da
Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobras

Sr. Presidente:

O Eletros-Saúde foi criado em 1991, visando  proporcionar acesso à assistência integral à saúde para os empregados da Eletrobras que se aposentavam. À época, empresas de economia mista federais, tais como o BNDES, o Banco do Brasil e a Petrobras entre outras, já haviam estabelecido planos de assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica ou de natureza assemelhada para os seus aposentados, com recursos provenientes de contribuições majoritárias das empresas e parciais dos empregados ativos e aposentados, proporcionais às suas remunerações. No caso do BNDES o plano é não contribuitivo.

No caso do Eletros-Saúde, a Eletrobras, em decisão de sua Diretoria Executiva de 1989, resolveu apoiar o Plano Complementar de Saúde, através de repasses de reciprocidade e encargos de serviço, que reverteriam obrigatoriamente ao Fundo Garantidor respectivo, cabendo aos seus aposentados contribuir para o Eletros-Saúde, com mensalidades cujos aumentos passaram a exceder, largamente, as correções dos seus benefícios previdenciários.

Várias soluções passaram a ser apreciadas, diante da importância fundamental do Eletros-Saúde como ente garantidor de acesso, pelos aposentados, a uma assistência à saúde digna e compatível, com aquela recebida durante o período laborativo.

No momento, encontra-se em análise pela Eletrobras a desvinculação do Eletros-Saúde da Fundação Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, cuja principal vantagem estaria na eliminação da restrição, de somente se associarem ao plano de saúde, as empresas mantenedoras da Eletros, com vínculo previdenciário. Julga-se, com isso, poder atrair novos participantes que viriam a ampliar a massa de usuários do plano e possibilitar, assim, a redução do seu custo per capita.

Encarecemos a V. Sa. que seja procedida uma profunda análise do assunto.

O objetivo desta é informar-lhe sobre um problema existente, hoje, em relação ao plano de saúde dos assistidos, administrado pelo Eletro Saúde, o qual é grave, nos preocupa muito, com tendência a piorar.

O Eletros-Saúde administra 5 planos: dos reembolsos das despesas médicas da Eletrobras,  Cepel e da Eletros, dos assistidos e dos vinculados aos assistidos. Em relação aos reembolsos as empresas pagam as despesas havidas em cada mês. O plano dos vinculados tem uma massa composta por pessoas de várias idades o que proporciona um equilíbrio (menos despesas). O problema está no plano dos assistidos (muitas despesas). Hoje são cerca de 1.100 assistidos pagantes (com dependentes chegam a 1.900 usuários), cuja soma das contribuições mensais chega a cerca de R$1.600.000,00. De janeiro a outubro deste ano as  despesas  foram maiores que  as  receitas, gerando  um déficit de, aproximadamente,  R$2.000.000,00. A massa é de idosos, não entram novos associados para equilibrar. Recentemente, o Conselho Deliberativo da Eletros aprovou um reajuste na mensalidade do plano dos assistidos de 39,7% a partir de dezembro (mensalidade de R$1.500,00 para R$2.000,00).

Quantos poderão ainda pagar a mensalidade? Provavelmente alguns participantes deixarão de sê-lo e com isso a arrecadação mensal diminuirá. Vários colegas nossos já haviam saído e temos outros 197 que só ainda estão no plano pela ajuda recebida do PAM (Programa de Auxílio à Mensalidade da FABES).

Os empregados ativos da Eletrobras, Cepel e Eletros, Inclusive os colegas que se aposentaram através do PID, que tiveram a garantia de assistência médica por 5 anos, após esse período terão que buscar um plano de saúde, sendo que já estarão 5 anos mais velhos.

COMO ESTARÁ O PLANO DE ASSISTIDOS ATÉ 2018?

 

A APEL tem 1.080 associados, dos quais 635 ainda estão no plano dos assistidos do Eletros-Saúde. Desses, 85% estão na faixa etária de 60 a 80. Sabendo que nessa faixa etária os custos dos planos de saúde oferecidos pelo mercado são extremamente caros e, que para ingressar neles, provavelmente uma grande parte das pessoas sofrerá restrições de serviços médicos devido a doenças pré-existentes, qual será o nosso futuro?

Tentamos imaginá-lo, mas com esse cenário fica muito difícil ver-se saída.

Pedimos sua especial atenção para essa situação, e nos colocamos ao seu dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

José Luiz Ramos Trinta                     Eduardo Eugênio Figueira

Presidente da APEL                          Presidente do Conselho Deliberativo da APEL

 


 

P.S. Tendo em vista o teor de nossa carta e a abrangência do seu conteúdo, nos permitimos dar conhecimento da mesma, ao diretor do CEPEL, à diretoria da Eletros, aos membros do Conselho Deliberativo da Eletros,  à diretoria  da AEEL (Associação dos Empregados da Eletrobras) e à diretoria da ASEC (Associação dos Empregados do CEPEL).
Esse assunto é do interesse de todos. Agora e futuramente.

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